Tesouro privilegia BAI, BFA e Standard Bank na dívida pública e na venda de divisas

O Tesouro Nacional mantém uma relação privilegiada com três bancos — Banco Angolano de Investimentos (BAI), Banco de Fomento Angola (BFA) e Standard Bank Angola — que detêm o estatuto de Operadores Preferenciais de Títulos do Tesouro (OPT), segundo dados divulgados pelo Jornal Expansão. Estas instituições asseguram a compra e dinamização da dívida pública no mercado interno, funcionando como “market makers” tanto no mercado primário como no secundário.

De acordo com o Expansão, em 2025 os três bancos concentravam cerca de 4,9 biliões de kwanzas em dívida titulada e adquiriram aproximadamente 1,2 mil milhões de dólares em divisas junto do Tesouro. No total, o Estado vendeu 1.869 milhões de dólares à banca no último ano, menos 5% do que em 2024, reflectindo a redução das receitas fiscais. Ainda assim, BAI, BFA e Standard Bank absorveram 64% das vendas cambiais, com o BAI a liderar.

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, confirmou que os market makers tendem a ter tratamento privilegiado na alocação de divisas, justificando a medida com a necessidade de garantir liquidez ao mercado da dívida pública.

O modelo, enquadrado na legislação sobre emissão e gestão da dívida pública, tem sido alvo de críticas por parte de outras instituições. O Banco BIC denunciou alegado tratamento desigual no acesso às operações cambiais organizadas pelo Tesouro e pelo Banco Nacional de Angola, reacendendo o debate sobre a concentração de benefícios num grupo restrito de bancos.