Tanzânia cancela 40 licenças de mineração e abre espaço para investidores locais

A Tanzânia reforçou a fiscalização sobre o sector mineiro ao revogar 40 licenças de exploração mineral pertencentes a empresas acusadas de manter ativos sem qualquer desenvolvimento produtivo. A medida marca uma nova fase de controlo estatal sobre recursos estratégicos.

A decisão foi anunciada pelo ministro das Minas e Energia, Anthony Mavunde, que ordenou à Comissão de Mineração o cancelamento imediato das concessões após sucessivos incumprimentos por parte das operadoras, mesmo depois de vários avisos oficiais.

Segundo o governo, a avaliação identificou irregularidades graves, incluindo retenção especulativa de blocos mineiros, falta de pagamento de taxas obrigatórias, incumprimento das regras de conteúdo local e fraco compromisso social junto das comunidades.

Com a revogação, as áreas mineiras regressam ao Estado e deverão ser redistribuídas através do programa “Mineração para um Amanhã Melhor”, criado para beneficiar pequenos mineradores, investidores nacionais e grupos estratégicos.

A iniciativa pretende garantir que os recursos naturais se convertam em produção efetiva, empregos e aumento de receitas públicas, travando práticas que bloqueiam o crescimento do sector.

A decisão acompanha uma tendência crescente em África, onde vários governos estão a rever contratos, endurecer regras e priorizar maior participação nacional na exploração de minerais valiosos.

No caso tanzaniano, o movimento ganha ainda maior relevância pelo facto de o país ser a única fonte mundial de tanzanita, pedra preciosa rara e altamente valorizada no mercado internacional.

Além das 40 revogações, outras 43 empresas receberam notificações de conformidade e têm 30 dias para regularizar a situação. Caso contrário, poderão igualmente perder os seus direitos mineiros.