Sector bancário sob pressão: BNA conclui 39 processos e aplica sanções em 2025

O Banco Nacional de Angola aplicou multas no valor aproximado de 4 milhões de dólares ao longo de 2025 e sancionou cinco gestores de instituições financeiras, no âmbito do reforço da fiscalização do sistema bancário nacional. As penalizações resultam de processos de contraordenação concluídos pelo regulador durante o período em análise, evidenciando uma postura mais rigorosa na supervisão do sector financeiro.

De acordo com o relatório divulgado pelo banco central, foram aplicadas sanções pecuniárias no montante global de 3,744 mil milhões de kwanzas, abrangendo diferentes tipos de instituições. No total, o BNA encerrou 39 processos sancionatórios entre janeiro e dezembro de 2025, reforçando a sua actuação no controlo da conformidade regulatória.

Do universo analisado, 31 processos envolveram instituições financeiras bancárias, dois incidiram sobre instituições não bancárias e seis sobre entidades não autorizadas a operar no sistema financeiro. Esta distribuição demonstra a preocupação do regulador em combater tanto falhas internas do sector formal como práticas irregulares fora do perímetro autorizado.

Além das multas, foram aplicadas 12 sanções acessórias, incluindo publicação de sanções, admoestações registadas, suspensão de actividade por 12 meses e inibições para o exercício de funções. Estas medidas indicam uma estratégia de reforço da disciplina institucional e da responsabilização individual de gestores com funções de maior responsabilidade.

O relatório destaca ainda que cinco sanções recaíram directamente sobre titulares de cargos de gestão relevantes, reforçando a tendência de responsabilização de decisores dentro das instituições financeiras.

As infrações mais frequentes estiveram ligadas ao incumprimento de normas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, bem como a violações de regras do mercado monetário interbancário.

Foram também registados casos de incumprimento de normas prudenciais, falhas no reporte de governação e controlo interno, irregularidades no funcionamento de caixas automáticos e práticas inadequadas na cobrança de comissões. Este conjunto de infrações evidencia desafios persistentes na conformidade operacional do sector bancário angolano.