Reino Unido pressiona redes sociais a reforçar verificação de idade para proteger crianças

Os reguladores de mídia e privacidade do Reino Unido exigiram que grandes plataformas digitais reforcem os mecanismos de proteção para impedir que crianças utilizem serviços destinados a adultos. A advertência foi feita pela Ofcom e pelo Information Commissioner’s Office (ICO), que alertaram que muitas empresas não estão a cumprir as próprias regras de idade mínima.

O governo britânico tem avaliado a adoção de medidas mais rígidas para limitar o acesso de menores às redes sociais, incluindo a possibilidade de proibir utilizadores com menos de 16 anos de aceder a essas plataformas. A proposta segue uma tendência semelhante à adotada pela Austrália, que também tem discutido restrições mais severas para proteger menores no ambiente digital.

As autoridades demonstraram preocupação crescente com os feeds algorítmicos que podem expor crianças a conteúdos prejudiciais ou potencialmente viciantes. Segundo Melanie Dawes, diretora-executiva da Ofcom, as plataformas digitais precisam colocar a segurança das crianças no centro do desenvolvimento dos seus produtos, alertando que o regulador poderá adotar medidas mais duras caso não haja mudanças rápidas.

Na fase mais recente de implementação da Lei de Segurança Online do Reino Unido, a Ofcom determinou que plataformas como Meta (proprietária do Facebook e do Instagram), Roblox, Snap Inc. (dona do Snapchat), ByteDance (proprietária do TikTok) e Alphabet (responsável pelo YouTube) apresentem até 30 de abril planos detalhados para reforçar verificações de idade, restringir contactos de desconhecidos com menores e aumentar a segurança em transmissões ao vivo.

O ICO também enviou uma carta aberta às mesmas empresas pedindo a adoção de tecnologias modernas e eficazes de verificação de idade, capazes de impedir que crianças com menos de 13 anos acedam a serviços inadequados. Segundo Paul Arnold, diretor-executivo da autoridade de proteção de dados, as plataformas já dispõem de ferramentas tecnológicas suficientes para implementar essas medidas.

As empresas que não cumprirem as exigências podem enfrentar sanções significativas. A Ofcom tem poderes para aplicar multas de até 10% da receita global das empresas, enquanto o ICO pode impor penalidades de até 4% do faturamento anual mundial. Recentemente, a autoridade de privacidade multou a plataforma Reddit em cerca de 14,5 milhões de libras por falhas na verificação de idade e pelo processamento ilegal de dados de crianças.