RDC implementa reformas para controlar comércio de ouro e aumentar receita

A República Democrática do Congo (RDC) está adotando um conjunto de reformas substanciais com o objetivo de reestruturar e fortalecer o controle sobre seu lucrativo setor de mineração de ouro.

O governo está focado em combater o contrabando e a mineração ilegal, que resultam em perdas significativas de receitas, enquanto busca alinhar o setor com normas internacionais de rastreabilidade e certificação.

A ação faz parte de uma tendência crescente em toda a África, onde os países buscam maior controle sobre seus recursos naturais para melhorar a governança e a participação nos lucros, além de promover o crescimento econômico sustentável.

A RDC, com sua vasta riqueza mineral, está empenhada em modernizar a gestão do comércio de ouro, um mercado que, por muito tempo, foi dominado por fluxos informais e transfronteiriços.

A implementação dessas reformas será liderada por um grupo de trabalho multiministerial, que tem como objetivo revisar as regulamentações existentes e criar novas estruturas para melhorar a rastreabilidade e fiscalização da cadeia de produção, desde a extração até a exportação.

Entre as ações previstas, destaca-se a revisão do manual de rastreabilidade dos produtos minerais e a reestruturação do Centro Especializado para a Compra, Comercialização e Exportação de Ouro da Mineração Artesanal.

Estas medidas visam reduzir o impacto da mineração informal e garantir que o ouro da RDC seja comercializado dentro dos parâmetros legais e transparentes.

As reformas também incluem a formalização das cooperativas de mineração e comerciantes, integrando-os ao sistema bancário formal para garantir uma maior transparência nas transações.

Além disso, o governo implementará agências técnicas nos pontos de fronteira para fiscalizar as exportações de ouro de maneira mais eficaz.

Um projeto piloto será lançado na província de Haut-Uélé, rica em ouro, para testar a nova estrutura, antes de uma possível expansão para outras regiões.

Com essas mudanças, a RDC não apenas busca recuperar parte das receitas perdidas, mas também aumentar sua competitividade no mercado global de ouro, atraindo investidores e alinhando-se com os padrões internacionais de certificação.

A expectativa é que essas reformas promovam um crescimento sustentável, reduzam o comércio ilícito e tragam benefícios econômicos duradouros para o país.