Quénia e Ruanda criam mecanismo para facilitar pagamentos transfronteiriços

Os bancos centrais do Quénia e do Ruanda lançaram uma nova iniciativa destinada a facilitar os pagamentos digitais transfronteiriços, permitindo que empresas fintech operem com maior facilidade entre os dois mercados.

A medida foi formalizada através de um Memorando de Entendimento assinado entre o Banco Central do Quénia e o Banco Nacional do Ruanda, que estabelece um Quadro de Passaporte de Licença para prestadores de serviços de pagamento.

Fintechs poderão operar além-fronteiras

Com o novo modelo, empresas autorizadas num dos países poderão expandir as suas operações para o outro mercado com menos barreiras regulatórias, sem necessidade de repetir todo o processo de licenciamento.

A iniciativa aplica-se principalmente a Prestadores de Serviços de Pagamento (PSP), incluindo fintechs, plataformas de pagamentos digitais e bancos que oferecem serviços financeiros tecnológicos.

Integração financeira regional

O acordo insere-se no esforço mais amplo da Comunidade da África Oriental para criar um sistema de pagamentos regional mais integrado, eficiente e inclusivo.

A organização regional tem defendido a harmonização regulatória e a interoperabilidade entre sistemas financeiros como forma de estimular o comércio, reduzir custos de transação e promover a inclusão financeira na região.

Benefícios para empresas e utilizadores

De acordo com as autoridades monetárias, o quadro permitirá: entrada mais rápida no mercado para fintechs e instituições financeiras, redução de custos e complexidade regulatória para operações internacionais, melhoria nos fluxos de transações transfronteiriças, maior acesso a serviços financeiros digitais para consumidores e empresas