PR reforça combate à corrupção e pressiona pela saída de Angola da lista do GAFI

O Presidente da República, João Lourenço, declarou oficialmente aberto o Ano Judicial 2026, em Luanda, com um discurso marcado por um tom firme no combate à corrupção, na recuperação de activos no estrangeiro e no compromisso de Angola sair da monitorização reforçada do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

Na cerimónia realizada no Pavilhão Protocolar da Presidência da República, sob o lema “Justiça, Ética e Responsabilidade”, o Chefe de Estado deixou claro que a luta contra a criminalidade económico-financeira continua a ser prioridade estratégica do Estado.

Angola encontra-se actualmente em processo de Avaliação Mútua do GAFI, mecanismo que analisa a capacidade dos países no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. João Lourenço sublinhou que a monitorização reforçada exige maior coordenação entre a Procuradoria-Geral da República, órgãos de investigação criminal, Unidade de Informação Financeira e entidades de inspecção económica.

O Presidente destacou ainda os avanços na recuperação de activos desviados para o exterior, referindo acordos de partilha de bens com a Namíbia e o repatriamento de valores a partir de Portugal. No entanto, apontou que permanecem cerca de dois mil milhões de dólares domiciliados em jurisdições como Bermudas, Singapura e Suíça, já declarados perdidos a favor do Estado angolano por decisão judicial.

“O recurso desses valores deve servir o povo angolano”, afirmou, defendendo que os montantes recuperados sejam aplicados em escolas, hospitais e infra-estruturas.

João Lourenço também citou o mais recente Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, no qual Angola ocupa a 120.ª posição entre 182 países avaliados, posição que representa uma melhoria face a 2015.

No encerramento, o Chefe de Estado reforçou que a independência da justiça deve ser acompanhada de exigência ética individual, defendendo uma actuação firme contra a impunidade e maior celeridade processual.