Nigéria cria imposto verde sobre veículos de grande porte no plano fiscal 2026

O governo da Nigéria introduziu uma nova sobretaxa ambiental no âmbito do seu plano fiscal para 2026, visando veículos com motores de maior cilindrada e reforçando a estratégia de transição para uma tributação mais verde no setor automóvel.

A medida estabelece uma taxa de 2% para veículos entre 2.000 cc e 3.999 cc e de 4% para motores acima de 4.000 cc, enquanto automóveis mais pequenos, transportes coletivos, veículos elétricos e produção local ficam isentos, numa tentativa de incentivar opções mais sustentáveis.

Do ponto de vista económico, a política fiscal pretende aumentar a arrecadação de receitas e, ao mesmo tempo, desincentivar a importação de veículos de grande porte, num país fortemente dependente do mercado de carros usados importados, sobretudo dos Estados Unidos.

A reforma integra um pacote mais amplo de alterações fiscais aprovadas para 2026, que inclui revisão de tarifas de importação, impostos especiais de consumo e alinhamento com a tarifa comum da CEDEAO, marcando uma mudança estrutural na política tributária nigeriana.

Num contexto regional, a medida pode influenciar o mercado automóvel na África Ocidental, afetando preços, padrões de consumo e cadeias de importação, ao mesmo tempo que pressiona fabricantes e importadores a adaptarem-se a normas fiscais mais orientadas para sustentabilidade e eficiência energética.