Ministério do Turismo de Angola lança medidas para formalizar operadores e atrair investimento

O Ministério do Turismo realizou, em Luanda, um encontro de trabalho com várias associações representativas do sector, numa iniciativa voltada para reforçar o diálogo institucional e acelerar reformas consideradas estratégicas para o crescimento da indústria turística em Angola. O encontro foi orientado pelo ministro Márcio Daniel e reuniu operadores ligados à hotelaria, agências de viagens, guias turísticos e restauração.

A reunião teve como foco principal a melhoria do ambiente de negócios e a avaliação da eficácia das políticas públicas em curso. Entre os temas analisados estiveram os programas Reclassifica Turismo, Simplifica Turismo e Estatísticas do Turismo, medidas desenhadas para elevar padrões de qualidade, reduzir burocracia e fortalecer a base de dados do sector.

No âmbito do Reclassifica Turismo, o Executivo apresentou resultados preliminares da reavaliação de hotéis de quatro e cinco estrelas. Foram identificados níveis de inconformidade classificados como ligeiros, moderados e críticos. Dependendo do caso, alguns empreendimentos poderão manter a categoria actual, outros terão até 180 dias para corrigir falhas, enquanto unidades com irregularidades graves poderão ser desclassificadas.

Já no programa Simplifica Turismo, foi revelado o novo modelo de emissão e renovação de licenças, com destaque para o Alvará Único, de duração ilimitada e solicitado digitalmente através do SIGTUR. A medida surge num contexto em que o país regista mais de 13 mil operadores turísticos, dos quais 11.696 possuem alvarás caducados, sinalizando forte necessidade de regularização.

No campo estatístico, o Ministério apresentou uma nova plataforma digital que permitirá aos operadores reportar dados em tempo real. A ferramenta deverá melhorar a qualidade da informação disponível ao Estado, investidores e empresas, facilitando decisões estratégicas e promovendo maior transparência sobre o desempenho do turismo nacional.

Ao encerrar o encontro, o ministro Márcio Daniel defendeu o turismo como um dos pilares da diversificação económica angolana. Analistas consideram que, se executadas com consistência, as reformas podem elevar a competitividade do destino Angola, atrair mais investimento privado e transformar o sector num gerador relevante de emprego, divisas e crescimento sustentável.