MESCTI reúne especialistas para alinhar adaptação ao novo regime jurídico da ciência e Tecnologia

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) realizou, na tarde de quarta-feira, 05 de março de 2026, um encontro de alto nível dedicado à adequação das instituições ao Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (RJSNCTI). O evento decorreu no Hotel de Convenções de Talatona, em Luanda, reunindo representantes de vários departamentos ministeriais que superintendem instituições de investigação científica e desenvolvimento.

A iniciativa teve como objectivo discutir e alinhar acções estratégicas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo uma maior articulação entre os diferentes sectores governamentais responsáveis pela implementação de políticas públicas ligadas à investigação científica, inovação tecnológica e desenvolvimento do conhecimento no país.

Durante o encontro, os participantes analisaram os principais desafios institucionais e apresentaram propostas para melhorar a coordenação interministerial, reforçando a eficácia das políticas públicas voltadas para áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento sustentável de Angola.

Na sessão de abertura, o ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, apresentou o enquadramento estratégico do encontro e destacou a importância da adequação das instituições ao regime jurídico que regula o sector, estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 261/21, de 3 de novembro.

Por sua vez, a secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Ceita e Almeida, abordou os principais desafios e oportunidades associados ao processo de adaptação das instituições ao novo regime jurídico. Já o director nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Amílcar da Silva, apresentou uma síntese da proposta de Plano de Acção para a implementação do RJSNCTI.

Ao longo da sessão, especialistas e responsáveis pelas políticas públicas do sector partilharam reflexões e propostas destinadas a assegurar a implementação efectiva do regime jurídico, bem como a dinamização da investigação científica e do desenvolvimento tecnológico em Angola.

O encontro contou igualmente com a presença do ministro da Cultura, Filipe Pina Zau, do secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, além de secretários de Estado de diferentes departamentos ministeriais, directores de instituições de investigação científica, quadros seniores do MESCTI e outros convidados.