Livre circulação pode desbloquear comércio e investimento no âmbito da AfCFTA

A mobilidade voltou ao centro da agenda económica africana. Durante a 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, decisores políticos e líderes empresariais defenderam que a eliminação de vistos entre países africanos é condição essencial para acelerar a transformação económica do continente, no quadro da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

O apelo foi reforçado num Simpósio de Alto Nível organizado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, onde os participantes defenderam que a livre circulação de pessoas é o elo que falta para consolidar a integração económica regional.

Embora a AfCFTA esteja a reduzir tarifas e a criar um mercado potencial de mais de 1,3 mil milhões de consumidores, os regimes restritivos de vistos continuam a limitar o comércio de serviços, o investimento intra-africano, o turismo e a mobilidade laboral qualificada.

Alex Mubiru, Director-Geral para a África Oriental do Banco Africano de Desenvolvimento, afirmou que viagens sem visto e sistemas digitais interoperáveis são instrumentos práticos para impulsionar cadeias de valor regionais e transformar ambições políticas em crescimento real.

Os participantes concluíram que a concretização de uma África sem vistos exige alinhamento entre políticas de migração, sistemas de identidade digital e modernização das infra-estruturas fronteiriças, além de compromisso político sustentado.

A Comissária da UA para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, Amma A. Twum-Amoah, defendeu a implementação acelerada dos quadros continentais existentes, considerando a abertura de vistos uma alavanca estratégica para aprofundar mercados regionais e fortalecer respostas a crises económicas e humanitárias.

Já a ex-presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, reiterou que a livre circulação é pilar da Agenda 2063 e instou os Estados-membros a operacionalizarem instrumentos como o Passaporte Africano e o Protocolo de Livre Circulação de Pessoas.

Do ponto de vista económico, especialistas apontam que a mobilidade facilitada pode aumentar o comércio intra-africano actualmente estimado em cerca de 15% do total das trocas comerciais do continente, valor ainda inferior ao registado na Europa ou na Ásia e reduzir custos logísticos e burocráticos.

Estudos do Banco Africano de Desenvolvimento indicam que a plena implementação da AfCFTA poderá acrescentar centenas de milhares de milhões de dólares ao PIB africano nas próximas décadas. Para os participantes do simpósio, sem circulação livre de pessoas, o potencial de integração produtiva e industrialização continental permanecerá limitado.