Governo admite desafios estruturantes nas pescas e assume economia azul como prioridade estratégica

O Governo angolano reconheceu publicamente a existência de desafios estruturantes no sector das pescas, apontando a economia azul como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável do país. A posição foi assumida esta quarta-feira, em Luanda, durante a 4.ª Conferência Sinergia sobre Sustentabilidade e Economia Azul.

Ao intervir no evento, o secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos, Álvaro dos Santos, admitiu que o sector enfrenta problemas estruturais que exigem “respostas firmes e coordenadas”, destacando a pesca ilegal, a fragilidade da cadeia de valor e a necessidade de inclusão efectiva das comunidades pesqueiras na gestão dos recursos.

Pesca ilegal e cadeia de valor no centro das preocupações

Entre os principais desafios identificados estão o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, o reforço da vigilância marítima e a criação de mecanismos que permitam maior retenção de valor económico dentro do país.

Álvaro dos Santos sublinhou que a extensa costa atlântica de Angola constitui um activo estratégico nacional, mas alertou que o simples facto de possuir recursos marinhos não garante prosperidade sem gestão sustentável e políticas eficazes.

O responsável defendeu o desenvolvimento de infra-estruturas, o processamento local do pescado, a atracção de investimento privado e a criação de empregos qualificados, sobretudo para a juventude.

Cabo Verde reforça visão estratégica do oceano

Intervindo por videoconferência, o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, destacou a economia azul como pilar da diversificação económica e da resiliência climática dos países costeiros e insulares.

O estadista sublinhou que, no caso cabo-verdiano, onde mais de 99% do território corresponde a espaço marítimo, o oceano representa uma fronteira estratégica de crescimento, inovação e cooperação internacional.

José Maria Neves alertou, contudo, que a abundância de recursos marinhos “não garante prosperidade sem gestão sustentável e inclusiva”, defendendo políticas públicas integradas, governação eficaz do oceano e instrumentos financeiros inovadores, como obrigações azuis e fundos climáticos.

Conservação ambiental e metas globais

O secretário de Estado angolano destacou ainda a necessidade de alinhar a estratégia nacional com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, com especial enfoque nos ODS 13 (Acção Climática), 14 (Vida Marinha) e 17 (Parcerias).

Entre as medidas propostas estão a criação e gestão de áreas marinhas protegidas, a recuperação de ecossistemas degradados e o combate à poluição marinha, visando reforçar a resiliência ecológica face às alterações climáticas.

Debate reúne decisores e sector privado

A Conferência Sinergia, promovida pela ARC – Consultoria de Comunicação Empresarial, reuniu decisores políticos, gestores públicos, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais para discutir soluções práticas para o aproveitamento sustentável dos recursos marinhos de Angola.

O evento contou com quatro painéis dedicados à sustentabilidade ambiental, indústria extractiva, turismo e seus impactos sobre os ecossistemas, sistema financeiro e tecnologias de informação, além de debates sobre segurança marítima, energias renováveis e coordenação política.

O reconhecimento oficial dos desafios estruturantes nas pescas surge num momento em que Angola procura reduzir a dependência do petróleo e diversificar a economia. A grande questão que se coloca agora é se as declarações assumidas no palco da conferência se traduzirão em reformas concretas e resultados mensuráveis para o sector.