Angola avalia coparticipação na saúde para reforçar sustentabilidade e eficiência do sistema hospitalar

O Governo de Angola está a preparar a introdução de um sistema de coparticipação nos hospitais públicos, no âmbito de uma reforma legislativa que visa reforçar a sustentabilidade financeira e a eficiência do setor da saúde.

A medida, anunciada durante a I Conferência Economia Mercado sobre Saúde, em Luanda, pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, pretende responder aos elevados custos associados à construção, manutenção e operação de unidades hospitalares de maior complexidade.

Do ponto de vista económico, a introdução da coparticipação pode aliviar a pressão sobre o orçamento público, criando um modelo mais equilibrado de financiamento e garantindo maior previsibilidade na gestão dos recursos do sistema de saúde. A medida também abre espaço para maior eficiência na alocação de serviços e no controlo de custos operacionais.

No campo dos negócios, a reforma poderá impulsionar oportunidades para o setor privado, incluindo parcerias público-privadas, investimentos em infraestruturas hospitalares e expansão de serviços complementares de saúde. Além disso, pode estimular o desenvolvimento de seguros de saúde e soluções financeiras adaptadas ao novo modelo.

Apesar da proposta, o Governo mantém o compromisso com a gratuitidade dos cuidados primários, preservando o acesso básico à saúde. A eventual implementação de cobranças em hospitais terciários será regulamentada por legislação específica, atualmente em fase de discussão.

A iniciativa reflete uma tendência de modernização dos sistemas de saúde, alinhando Angola com modelos internacionais que combinam acesso público com mecanismos de sustentabilidade financeira, num equilíbrio entre inclusão social e viabilidade económica.

Já o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola considera que a eventual introdução de taxas nos hospitais públicos pode representar um passo relevante para reforçar a sustentabilidade financeira e a eficiência operacional do sistema de saúde em Angola.

Do ponto de vista económico, a medida é vista como uma forma de gerar receitas adicionais para as unidades sanitárias, permitindo melhorar a aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos essenciais. Segundo o médico Adriano Manuel, a aplicação eficiente desses recursos pode traduzir-se numa melhoria direta da qualidade dos serviços prestados aos pacientes.

Na ótica empresarial, a introdução de taxas pode contribuir para uma gestão mais racional dos recursos, incentivando maior controlo financeiro e eficiência nos hospitais. Além disso, cria bases para o desenvolvimento de modelos complementares, como seguros de saúde e parcerias com o setor privado, ampliando o ecossistema de negócios na área da saúde.

Contudo, o especialista alerta que o sucesso da medida dependerá da sua implementação com rigor, transparência e equidade. A obrigatoriedade de pagamento para todos os cidadãos, incluindo decisores públicos, é apontada como um fator essencial para garantir confiança no sistema e evitar distorções.

A proposta insere-se num contexto de reforma do setor, onde a sustentabilidade financeira e a melhoria dos serviços são prioridades, reforçando a necessidade de alinhar políticas públicas com práticas de gestão eficientes e orientadas para resultados.