Angola abre até 500 mil hectares para investimento agrícola brasileiro

Uma delegação de Angola encontra-se em Brasil no âmbito do reforço da cooperação bilateral e da mobilização de novos investimentos no sector agropecuário, considerado estratégico para a diversificação da economia angolana.

A agenda de trabalho decorre no quadro do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil–Angola, iniciativa que resulta da cooperação entre instituições governamentais dos dois países e que foi formalizada através da Portaria Interministerial n.º 23, de 30 de Junho de 2025, documento que instituiu um grupo responsável por estruturar propostas de cooperação e investimento agrícola.

Parceria estratégica entre Luanda e Brasília

A presença da delegação angolana integra os esforços de consolidação da parceria estratégica existente entre Luanda e Brasília, relação marcada por décadas de cooperação política, económica e técnica desde que o Brasil reconheceu a independência de Angola em 1975.

Nos últimos anos, essa cooperação ganhou novo impulso, sobretudo após a visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a Angola em agosto de 2023, momento que marcou o relançamento da parceria estratégica entre os dois países.

O tema voltou a ganhar destaque durante o encontro entre Lula e o presidente angolano João Lourenço realizado à margem da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro de 2024.

Transferência de tecnologia e investimentos agrícolas

Entre os principais objetivos do programa está o fortalecimento da cooperação no domínio da agricultura tropical, com foco na transferência de tecnologia, na formação de quadros e na promoção de investimentos privados brasileiros em Angola.

O plano prevê a implementação de projectos agrícolas de grande escala em território angolano, incluindo a disponibilização de até 500 mil hectares de terras agricultáveis para a produção de grãos e outras culturas estratégicas, com participação de produtores brasileiros e instituições financeiras dos dois países.

Financiamento e apoio técnico

Do lado brasileiro, instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Banco do Brasil, através do programa PROEX, poderão disponibilizar linhas de financiamento destinadas à exportação de máquinas agrícolas, sementes, fertilizantes e tecnologias para os projectos que venham a ser implementados em Angola.

A cooperação técnica deverá contar também com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, reconhecida internacionalmente pelo desenvolvimento de tecnologias adaptadas à agricultura tropical, experiência considerada fundamental para a modernização do sector agrícola angolano.

Por sua vez, o Executivo angolano prevê criar condições favoráveis para os investidores, incluindo a concessão de direitos de uso de terras por períodos de até 60 anos e mecanismos de integração das comunidades locais nos projectos agrícolas.

Projecto piloto e impacto económico

O programa contempla ainda um projecto piloto inicial de 20 mil hectares destinados à produção de grãos, com um investimento estimado em cerca de 124 milhões de dólares, envolvendo financiamento de bancos brasileiros, instituições angolanas e participação do Fundo Soberano de Angola.

Especialistas consideram que a iniciativa poderá ter impacto significativo na economia angolana, contribuindo para o aumento da produção agrícola nacional, redução da dependência das importações alimentares, criação de empregos nas zonas rurais e desenvolvimento de cadeias de valor ligadas ao sector agropecuário.

Além disso, o programa poderá fortalecer a segurança alimentar do país e ampliar o fluxo de investimentos estrangeiros no sector agrícola, considerado um dos pilares estratégicos para a diversificação da economia de Angola.