AGT regista crescimento de 63,1% e passa a 633 grandes contribuintes em Angola

A Administração Geral Tributária de Angola registou um aumento significativo na sua base de grandes contribuintes, que passou de 400 para 633 empresas, representando um crescimento de 63,1%, segundo dados avançados pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, em Luanda.

O reforço da base de contribuintes estratégicos assume um papel central na estrutura das finanças públicas, uma vez que estas empresas são responsáveis por cerca de 90% das receitas fiscais do Estado. O Executivo considera este segmento fundamental para garantir estabilidade orçamental e maior previsibilidade na arrecadação de impostos.

Durante o I Encontro Sectorial com Grandes Contribuintes, a AGT destacou que o objetivo da medida é aproximar a administração fiscal das maiores empresas do país, promovendo maior eficiência na comunicação, redução da burocracia e melhoria do ambiente de negócios. O plano prevê um ciclo de gestão de quatro anos com esta nova lista de contribuintes.

Segundo o secretário de Estado, o reforço da estrutura da AGT inclui melhorias operacionais e tecnológicas, com novas repartições fiscais e sistemas digitais de controlo, visando aumentar a eficiência da fiscalização e modernizar a relação entre o Estado e o setor empresarial.

Do ponto de vista económico, a medida está alinhada com a estratégia de diversificação da economia angolana, ao incentivar a formalização empresarial e reforçar a capacidade contributiva das empresas. O Governo espera que o fortalecimento do sistema fiscal contribua diretamente para o financiamento de projetos públicos e para a sustentabilidade das contas do Estado.

As autoridades fiscais sublinham ainda que os grandes contribuintes representam um segmento já consolidado e com elevado nível de conformidade tributária, diferenciando-se de outras empresas em processo de regularização fiscal. A aposta agora é expandir a base produtiva e integrar mais agentes económicos no sistema formal.