UE debate reforma alimentar e ECCA convoca conferência-chave de regulação agrícola

A ECCA anunciou a segunda edição da Conferência Regulatória de Proteção de Cultivos, num momento crítico para as discussões sobre a reforma da segurança alimentar na União Europeia. O evento, marcado para 8 e 9 de setembro de 2026 em Bruxelas, deverá reunir decisores políticos, reguladores, empresas e especialistas num dos fóruns mais relevantes do calendário agrícola europeu.

A conferência surge num contexto de forte pressão regulatória, com a Comissão Europeia a avançar com o chamado Regulamento Omnibus, que pretende simplificar e harmonizar normas de segurança alimentar e de alimentação animal. Para o setor agrícola, estas mudanças podem redefinir o acesso a insumos, os custos de conformidade e o ritmo de inovação, sobretudo no segmento de produtos de proteção de culturas pós-patente.

Entre os temas centrais estarão possíveis revisões ao Regulamento (CE) n.º 1107/2009, que rege a autorização de pesticidas na Europa, bem como os mais recentes desenvolvimentos nas avaliações de substâncias ativas. Representantes da EFSA, da Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar e do Parlamento Europeu deverão detalhar mudanças nos processos de aprovação, critérios científicos e exigências de segurança.

Outro ponto relevante será o papel do setor de produtos pós-patente na competitividade agrícola. Com custos mais acessíveis, estes produtos são considerados essenciais para garantir produtividade e rentabilidade, especialmente num cenário de inflação de insumos e pressão sobre margens agrícolas. A ECCA defende que políticas equilibradas são fundamentais para evitar distorções de mercado e assegurar acesso contínuo a tecnologias eficazes.

Além dos painéis técnicos, o evento contará com mesas-redondas sobre experiências de Estados-membros e mercados internacionais, analisando práticas regulatórias comparadas e oportunidades de alinhamento global. Também serão discutidas tendências de investimento e inovação, com foco no equilíbrio entre sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e viabilidade económica.

No contexto mais amplo, a conferência reforça o papel de Bruxelas como centro decisório para o futuro da agricultura europeia. As conclusões e debates deverão influenciar não apenas políticas públicas, mas também estratégias empresariais ao longo de toda a cadeia de valor agrícola nos próximos anos.