Mineradoras enfrentam nova regra para operar em Gana

O Gana estabeleceu um prazo até dezembro de 2026 para que grandes multinacionais do sector mineiro transfiram parte significativa das suas operações para empreiteiras locais, numa medida que poderá redefinir o equilíbrio entre capital estrangeiro e participação nacional no maior produtor de ouro de África. A decisão insere-se numa estratégia mais ampla de retenção de valor interno num contexto de preços elevados das commodities.

A directiva, emitida pela Comissão de Minerais, atinge diretamente grupos como Newmont, AngloGold Ashanti e Zijin Mining, que ainda mantêm operações com estruturas próprias. Caso não cumpram as novas exigências, poderão enfrentar sanções regulatórias, num cenário que aumenta o risco operacional e pressiona as estratégias de longo prazo destas empresas no país.

O enquadramento legal resulta de reformas introduzidas em 2025, que privilegiam modelos de mineração por contrato com forte componente local. No caso da mineração a céu aberto, a exigência passa por controlo total por empresas ganenses, enquanto as operações subterrâneas deverão garantir pelo menos 50% de participação nacional. Para investidores, a medida representa uma mudança estrutural nas regras de entrada e permanência no mercado.

Do ponto de vista económico, a decisão reflete uma tendência crescente em África, onde vários países procuram maximizar receitas e estimular cadeias de valor internas. Ao limitar a dependência de operadores estrangeiros, Gana pretende reforçar a industrialização, gerar emprego qualificado e aumentar a captura de receitas fiscais, embora isso possa reduzir a atratividade imediata para alguns investidores internacionais.

A recente transferência das operações da mina de Damang para a empresa local Engineers & Planners, liderada por Ibrahim Mahama, simboliza essa mudança de paradigma. A decisão de rejeitar a renovação da concessão anteriormente detida pela Gold Fields marca um afastamento das práticas tradicionais e reforça o novo posicionamento político-económico do país.

Apesar dos potenciais ganhos internos, analistas alertam para riscos associados à execução da política, incluindo desafios técnicos, capacidade operacional das empresas locais e eventuais impactos na produtividade. A transição exigirá investimentos em formação, tecnologia e financiamento, factores críticos para evitar disrupções na produção.

Ainda assim, o movimento de Gana poderá servir de referência para outros mercados africanos ricos em recursos naturais, numa altura em que a competição global por matérias-primas estratégicas se intensifica. Para o sector empresarial, o sinal é claro: o acesso aos recursos africanos está cada vez mais condicionado à criação de valor local e à integração com as economias nacionais.