China aumenta supervisão sobre minerais estratégicos em meio a tensões globais

A China reforçou o controlo sobre a sua indústria de terras raras ao apresentar novas regras de fiscalização destinadas a endurecer a supervisão da produção e do processamento destes minerais estratégicos.

As medidas foram divulgadas através de um documento preliminar publicado pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China (MIIT), que prevê penalizações mais severas para empresas que violem quotas de produção ou realizem actividades não autorizadas no sector.

Entre as novas regras estão multas elevadas para operadores que ultrapassem os limites permitidos de extracção e processamento. Em situações consideradas graves, as autoridades chinesas poderão suspender ou revogar licenças comerciais, além de apreender produtos e equipamentos ligados a actividades ilegais.

O governo chinês pretende ainda reforçar o controlo sobre o fluxo de comercialização dos minerais, punindo empresas que não declarem correctamente a origem, processamento ou destino dos materiais extraídos.

Segundo o MIIT, o objectivo das novas directrizes é fortalecer a aplicação da lei e consolidar uma governação mais rigorosa sobre um sector considerado estratégico para a segurança económica e tecnológica do país.

As terras raras são um grupo de 17 minerais fundamentais para a produção de ímanes permanentes, turbinas eólicas, baterias, equipamentos militares e componentes electrónicos avançados, tornando-se essenciais para a transição energética e a indústria tecnológica global.

Actualmente, a China domina mais de dois terços da produção mundial de terras raras e mantém uma posição quase monopolista na fase de refinação destes minerais, o que lhe confere forte influência sobre as cadeias globais de abastecimento.

O reforço da fiscalização surge num contexto de crescente tensão comercial entre Pequim e Washington, numa altura em que os minerais críticos ganham peso estratégico nas disputas económicas e tecnológicas entre as principais potências mundiais.