PROPRIV reduz número de activos e foca privatizações em dez empresas estratégicas

O Programa de Privatizações (PROPRIV) foi reduzido de 49 para apenas 10 empresas até 2026, numa decisão anunciada pela Comissão Interministerial que confirma a exclusão de 39 ativos e a concentração dos esforços finais em sectores considerados estratégicos. A reconfiguração privilegia áreas como telecomunicações, banca, mineração, aviação e media, numa tentativa de garantir maior eficácia na execução e atratividade para investidores nacionais e estrangeiros.

A decisão foi formalizada durante a 2ª reunião do programa, orientada em Luanda pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano. O encontro avaliou o cronograma de alienação e ajustou o roteiro de execução, priorizando ativos com maior impacto no mercado e maior probabilidade de conclusão dentro do prazo estabelecido. Segundo Ottoniel dos Santos, a nova configuração resulta de aprovação superior com foco em eficiência e cumprimento de metas.

Entre as empresas mantidas no programa destacam-se a Unitel, o Standard Bank Angola, a Angola Telecom, a ENSA, a TV Zimbo, além da participação estatal no Banco Comercial Angolano (BCA). Também integram a lista prioritária a Endiama, a Nova Cimangola, a TAAG, o Grupo Média Nova e a Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial (ZEE), activos considerados estruturantes para a dinamização económica.

A retirada da Sonangol desta fase do PROPRIV reflecte a complexidade do processo de preparação para abertura de capital em bolsa, que exige maior maturação e estruturação financeira. Paralelamente, activos industriais e unidades não constituídas como sociedades comerciais foram excluídos do programa, devendo ser alienados por vias alternativas, enquanto empresas do sector das pescas foram extintas e ativos hoteleiros transferidos para tutela setorial.

Do ponto de vista económico, a redução do programa representa uma estratégia de foco e consolidação, priorizando operações com maior potencial de retorno, impacto fiscal e fortalecimento do mercado de capitais. A articulação com o Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAP) para compensação de dívidas sinaliza esforço para mitigar incumprimentos e preservar credibilidade contratual. O novo desenho do PROPRIV busca, assim, aumentar a eficiência, atrair investimento qualificado e acelerar a transformação estrutural da economia angolana até 2026.