Governo aposta na modernização das fronteiras para atrair investimento e reduzir custos do comércio

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, reafirmou esta terça-feira o compromisso do Executivo angolano em melhorar o ambiente de negócios, diversificar a economia e reforçar a segurança interna, com foco na modernização da gestão das fronteiras.

Ao intervir no 6.º Encontro de Ministros e Titulares dos Órgãos do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), a governante destacou o papel estratégico do órgão na facilitação do comércio, mobilidade regular e segura, bem como na prevenção e combate aos ilícitos transfronteiriços.

Segundo Vera Daves, o novo enquadramento normativo permitirá uma actuação integrada dos órgãos de fronteira, com infra-estruturas adequadas, sistemas tecnológicos interoperáveis e forças operacionais articuladas, visando aumentar a eficiência do controlo fronteiriço, potenciar a arrecadação de receitas e reduzir a morosidade nas zonas limítrofes.

A ministra salientou os progressos institucionais alcançados, com maior coesão e cooperação entre os órgãos do CGCF, e destacou a cooperação com parceiros internacionais como as Nações Unidas, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio.

Relativamente ao plano para 2026, indicou que o Executivo pretende aprofundar parcerias internacionais, modernizar as fronteiras e simplificar os procedimentos, com impacto directo na redução dos custos do comércio externo e na melhoria do sistema migratório.

O Posto Fronteiriço do Luvo foi apontado como projecto-piloto do modelo integrado, concebido para acolher todos os órgãos do CGCF em condições operacionais articuladas.