Camarões exige cauções e metas de produção na mineração de ouro estrangeira

O governo dos Camarões introduziu novas condições mais rigorosas para empresas que operam no setor de mineração de ouro, numa medida que reforça a supervisão estatal e atinge sobretudo operadores estrangeiros instalados na região leste do país, conhecida pelo seu elevado potencial mineral.

As exigências foram anunciadas durante uma reunião em Yaoundé entre o ministro interino das Minas, Indústria e Desenvolvimento Tecnológico, Fuh Calistus Gentry, e o conselheiro político da Embaixada da China nos Camarões, Li Jiang Hua.

Entre as novas regras, as empresas terão de pagar uma caução ambiental de 63 milhões de francos CFA, equivalente a mais de 100 mil dólares, cumprir metas mínimas de produção mensal e migrar para sistemas de processamento de circuito fechado no prazo de seis meses.

Segundo o governo, a decisão surge após várias suspensões de operações mineiras consideradas ilegais ou em violação do Código Mineiro nacional. As autoridades pretendem combater práticas que têm provocado degradação ambiental, perdas fiscais e fraca rastreabilidade da produção aurífera.

Apesar de muitas empresas chinesas estarem entre as mais afetadas, o ministro Gentry sublinhou que as medidas não visam uma nacionalidade específica.

A ofensiva regulatória dos Camarões acompanha uma tendência crescente em África, onde vários governos estão a rever licenças, endurecer exigências e exigir maior retorno económico dos recursos naturais explorados por investidores estrangeiros.

Analistas consideram que a nova caução ambiental poderá excluir pequenos operadores sem capacidade financeira, especialmente empresas informais que atuavam à margem das exigências legais. Isso poderá abrir espaço para grupos mais estruturados e financeiramente sólidos.

As autoridades camaronesas defendem que as reformas vão tornar o setor mais transparente, aumentar receitas fiscais e assegurar que a exploração do ouro gere maior valor interno, através de royalties, proteção ambiental e maior controlo estatal.