Angola reforça descentralização para melhorar execução da despesa pública

A província do Bié acolheu, na última sexta-feira, a XIII edição do Fórum de Concertação das Delegações Provinciais de Finanças, reunindo responsáveis de todo o país com o objectivo de reforçar a coordenação, eficiência e controlo da gestão financeira pública a nível local.

Na sessão de abertura, o delegado provincial anfitrião, António Faria, destacou que a forte adesão ao encontro reflecte o compromisso institucional com uma gestão mais transparente e alinhada às necessidades das populações.

O evento reunio representantes das 21 Delegações Provinciais de Finanças, bem como das direcções e serviços centrais, com foco na uniformização de procedimentos, no reforço da descentralização financeira e na melhoria da execução da despesa pública. A iniciativa surge num contexto em que o país procura aumentar a eficiência na utilização dos recursos públicos, sobretudo ao nível das administrações locais.

O reforço da coordenação entre as estruturas provinciais é visto como um passo relevante para reduzir ineficiências, evitar desperdícios e garantir maior impacto do investimento público nas comunidades. A descentralização financeira, quando acompanhada de maior controlo e padronização de processos, tende a melhorar a qualidade da despesa e a acelerar a execução de projectos estruturantes.

Além disso, a harmonização de práticas pode contribuir para uma melhor previsibilidade orçamental e maior confiança por parte de parceiros institucionais e investidores, num momento em que a disciplina fiscal e a transparência são factores determinantes para a sustentabilidade das finanças públicas.