Num movimento decisivo para a economia verde global, seis nações da Bacia do Congo uniram forças para desbloquear o potencial financeiro de suas vastas reservas florestais.
Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo (RDC), Guiné Equatorial, Gabão e República do Congo anunciaram novos “Roteiros Estratégicos para o Mercado de Carbono e Financiamento Climático”, desenvolvidos com o apoio do Banco Mundial.
A iniciativa visa transformar a riqueza natural da região — a segunda maior floresta tropical do mundo — em um motor tangível de crescimento resiliente ao clima, desenvolvimento sustentável e criação de empregos verdes.
Do passivo ambiental ao ativo financeiro
Historicamente vista sob a ótica da conservação ou do risco de desmatamento, a narrativa da Bacia do Congo está mudando. Os novos roteiros servem como projetos detalhados e específicos para cada país, permitindo que estas nações de “Alta Floresta e Baixo Desmatamento” (HFLD) participem de forma credível e eficaz nos mercados globais de carbono.
O objetivo central é mobilizar pagamentos baseados em resultados e financiamento climático, alinhando as metas de preservação da natureza com as prioridades nacionais de desenvolvimento econômico.
“As florestas em toda a Bacia do Congo oferecem mais do que a regulação climática global — elas representam ativos financeiros críticos e uma oportunidade de desenvolvimento”, afirmou Chakib Jenane, Diretor Regional de Práticas do Banco Mundial para a África Ocidental e Central. “Estes roteiros fornecem o elo crucial e mostram como os países podem converter capital natural em investimentos tangíveis que geram receitas, empregos e resiliência para as comunidades locais.”
Estratégias sob medida para realidades distintas
Os roteiros não são uma solução única para todos; eles foram adaptados à prontidão institucional e ao cenário político de cada nação, baseando-se em dados fundamentais das Contas do Ecossistema Florestal da Bacia do Congo.
O documento destaca a diversidade de estágios na região:
- Pioneiros: Gabão e República do Congo já estão avançando com acordos-piloto baseados em resultados e progresso no mecanismo REDD+.
- Fase inicial: Guiné Equatorial e República Centro-Africana estão nos estágios iniciais de desenvolvimento de suas estruturas.
- Potencial latente: A República Democrática do Congo e Camarões apresentam oportunidades massivas de expansão.
Governança e inclusão como pilares
Para que os mercados de carbono funcionem efetivamente, os roteiros exigem uma coordenação institucional mais forte e mecanismos equitativos de partilha de benefícios. Um ponto crucial é o alinhamento com o Artigo 6 do Acordo de Paris, exigindo sistemas robustos de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV).
Cheick Fantamady Kanté, Diretor de Divisão do Banco Mundial para a região, enfatizou a necessidade de condições favoráveis: “Os mercados de carbono podem ser um divisor de águas para os países da Bacia do Congo — mas apenas se as condições certas estiverem em vigor. Estes roteiros estratégicos fornecem um guia prático de ponta a ponta para os governos operacionalizarem o financiamento de carbono, com foco na boa governança, engajamento do setor privado e benefícios para as comunidades locais.”
- As prioridades delineadas incluem:
1-Alinhamento Legal: Clarificar o tratamento fiscal e legal dos créditos de carbono.
2-Capacidade Técnica: Construir capacidade digital para prontidão de MRV.
3-Inclusão Social: Garantir a participação ativa e benefícios para povos indígenas e comunidades locais.
4-Atração de Investimentos: Engajar o setor privado para parcerias técnicas e de longo prazo.
Esta nova estratégia representa uma convergência vital entre as agendas de emprego, meio ambiente e economia, posicionando a Bacia do Congo não apenas como o “pulmão da África”, mas como um pilar central da nova economia climática global.
